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Saiu na mídia – Espanha estatiza hospitais privados para garantir atendimento em pandemia

Em meio à pandemia pela qual o mundo passa, a Espanha – um dos países que mais sofrem com a crise sanitária – decidiu tomar uma medida significativa para enfrentar o coronavírus: a estatização de hospitais privados. A ação visa garantir o atendimento de toda a população, independentemente de sua classe social e condições financeiras, e evidencia a característica essencial de todas instituições públicas: o fato de que elas primam por estar disponíveis para acolher todos os cidadãos do país, não levando em conta a capacidade de uma pessoa para pagar pelo serviço prestado, uma vez que ele é crítico e essencial para o bem-estar do povo.

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A diferença entre o que é público e o que é privado

Lutemos pelo que é patrimônio de todos. Há certos tipos de serviços que precisam estar sob o controle do Estado para garantir que toda a população tenha acesso a eles. É dever dos cidadãos cobrar dos políticos a boa administração dessas empresas e instituições governamentais tão necessárias. Se algo vai mal, precisamos saber se a estatal ou serviço não está sendo sabotado para fazer com que a população peça para vender ou acabar com o serviço público.

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Saiu na mídia – Serviço de tornozeleira é retomado após RJ pagar R$ 4,7 mi a empresa

Reportagem recentemente publicada pelo UOL mostrou como o governo do estado do Rio de Janeiro passou por uma situação delicada ao atrasar o pagamento da empresa responsável por manter e monitorar tornozeleiras eletrônicas. A pendência financeira, agora parcialmente sanada, fez com que a Secretaria de Administração Penitenciária perdesse o acesso às informações de movimentação dos apenados. Esse cenário exemplifica um dos diversos problemas que o governo federal, e por conseguinte a população brasileira, poderá enfrentar caso Dataprev e Serpro sejam privatizados. Como empresas estatais, elas mantêm sistemas essenciais para o Estado mesmo mediante situações do tipo; como empresas privadas, as centenas de serviços prestados por elas como o processamento da folha de pagamento dos aposentados e do imposto de renda, correm o risco de paralisação.

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Saiu na mídia – Dobra número de cidades em que aposentadorias superam 25% do PIB local

O jornal O Globo noticiou que em 693 municípios do Brasil os recursos pagos pelo INSS representam um quarto da encomia local. Altamente dependentes desses repasses, oriundos de benefícios previdenciários aos quais os cidadãos têm direito, essas cidades – espalhadas por todo o país – correrão grandes riscos caso a Dataprev seja privatizada. Responsável por processar mensalmente a folha de pagamento desses segurados, a estatal – devido a sua natureza como empresa pública – realiza este serviço ininterruptamente há mais de quatro décadas, mesmo em situações nas quais o governo atrasou o pagamento por este processamento. Caso seja vendida à iniciativa privada, o mesmo não se repetirá, e caso o Estado não pague os novos donos da companhia em dia, esse serviço pode ser ameaçado, como já ocorreu no passado após a privatização da Datamec.

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Saiu na mídia – Quem ganha mais no serviço público?

A revista Piauí fez um levantamento sobre os salários e a carreira dos funcionários públicos brasileiros. Elaborada não só para rebater a declaração do ministro Paulo Guedes de que os servidores são parasitas, mas também para dissipar a ideia errônea de que todo empregado do governo ganha salários extremamente elevados, a matéria revela uma realidade esclarecedora, mostrando que a média salarial da carreira pública é muito parecida com a da privada; que a disparidade salarial entre esses setores é bem maior em outros países; e que as remunerações muito acima da média estão concentradas em um pequeno grupo do funcionalismo.

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Na mídia – Você corre riscos com a privatização do Serpro e da Dataprev

O portal Brasil de Fato publicou vídeo em que esclarece os riscos da privatização de Dataprev e Serpro. Ao longo da matéria, o papel de ambas as estatais é explicado e, além disso, são questionados os fins para os quais as informações que essas empresas armazenam serão utilizadas caso elas venham a ser vendidas. Como exemplo de mau uso de dados, é citado o fato de que dados do histórico de saúde da população – hoje guardados pela Dataprev – poderão ser usados por planos para cobrar mais de seus segurados no momento de sua contratação. Por sua vez, para ilustrar perigos relacionados à soberania, o vídeo indica que as informações sensíveis que Dataprev e Serpro hospedam podem ser usadas por empresas e países estrangeiros para influenciar decisões políticas no Brasil em seu favorecimento.

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Os motivos pelos quais as privatizações são sempre desastrosas para os mais pobres

O empresário e economista Eduardo Moreira explica, em vídeo publicado em seu canal no YouTube, os motivos pelos quais as privatizações nunca são benéficas para os mais pobres. Dentre as razões listadas para sustentar o argumento, estão o encarecimento dos serviços prestados, a queda na qualidade dos mesmos, a criação de monopólios privados, o crescimento do desemprego, e a redução de direitos trabalhistas.

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Benedita da Silva e Elika Takimoto gravam depoimento em defesa de Dataprev e Serpro

Benedita da Silva, Deputada Federal do PT pelo Rio de Janeiro, e Elika Takimoto, professora e escritora, deram apoio à campanha contra a privatização de Dataprev e Serpro. Acompanhadas de Leo Santuchi, presidente da Associação Nacional dos Empregados da Dataprev (ANED), a parlamentar ressaltou a importância que essas estatais têm para o país e se comprometeu a lutar contra a concretização da venda de ambas.

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Saiu na mídia – Detran-DF não tem controle sobre sistema pelo qual pagou R$ 10 mi

O site Metrópoles publicou reportagem na qual relata os problemas enfrentados pelo Detran do Distrito Federal com a empresa escolhida para desenvolver e manter o sistema de consulta veicular da instituição. Após pagar R$ 10 milhões ao longo de sete anos para a prestadora de serviços, que teve o seu contrato estendido diversas vezes sem cumpri-lo integralmente, o Detran ainda não obteve acesso ao código fonte da aplicação, o que o obrigou a prorrogar a contratação até o seu limite. A situação precária na qual o talonário eletrônico do órgão se encontra, sendo refém de uma empresa privada que não quer repassar o sistema para o Estado, tende a se repetir centenas de vezes caso Dataprev e Serpro sejam privatizados.

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Saiu na mídia – Privatização do Serpro e Dataprev, soberania digital em risco

Carlos Veras, Deputado Federal do PT pelo estado de Pernambuco, publicou coluna no site Viomundo a respeito da privatização de Dataprev e Serpro. Ao longo do texto, o parlamentar argumenta que a Tecnologia da Informação se tornou parte essencial do funcionamento do Estado durante as últimas décadas, e que – por este motivo – colocar as duas estatais responsáveis por muitos dos sistemas do governo federal à venda põe em risco a soberania brasileira, uma vez que funções críticas para a administração da nação sairão do controle do país.

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