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Prova de vida digital, mais um serviço desenvolvido por Dataprev e Serpro

O serviço desenvolvido durante um “hackathon” dos empregados da Dataprev transformou-se em aplicativo e promete proteger idosos e pessoas com deficiência de idas desnecessárias aos bancos.

Anualmente dezenas de milhões de idosos e pessoas com deficiência têm que ir às agências bancárias fazer a prova de vida. O objetivo desse deslocamento, muitas vezes complicado, é de assegurar ao INSSque seguem vivos e aptos a receber seus benefícios.

Por meio desse mecanismo, o INSS busca evitar pagamentos indevidos e mesmo fraudes. Somente entre 2003 e 2019, as fraudes ocasionaram uma perda de cerca de R$ 5,5 bilhões aos cofres públicos.

Contudo, em um momento de pandemia, em que aglomerações são desestimuladas por questões sanitárias, a prova de vida foi suspensa até o dia 31 de maio. Tempo suficiente para que beneficiários do INSS possam se inscrever no sistema de prova de vida digital.

Para tanto, basta que o segurado baixe o aplicativo Meu gov.br na loja de aplicativos do sistema operacional do seu celular, e proceda a instalação. O aplicativo utiliza a biometria facial dos beneficiários que possuem Carteira Nacional de Habilitação ou Título de Eleitor registrado nas bases de dados do Denatran e Tribunal Superior Eleitoral, guardadas pelo Serpro – uma empresa pública que guarda e gerencia de maneira segura os dados de todos os brasileiros.

Prova de vida digital é um serviço desenvolvido por Serpro e Dataprev – Créditos da foto: Governo Federal.

Com fotos e informações cadastradas nessas bases, Dataprev e Serpro farão o cruzamento de dados que possibilita que segurados de todo o país possam dar fé de sua vida de maneira digital, sem necessidade do deslocamento até uma agência bancária.

“Esse recurso tecnológico é de ponta e vem sendo desenvolvido no Brasil por empresas públicas para facilitar a vida dos cidadãos e otimizar o uso dos recursos públicos”, afirma um profissional da Dataprev.

O procedimento online teve início em agosto de 2020, e na primeira etapa foi liberado para 500 mil usuários. Hoje, o serviço já está disponível para cerca de 5,5 milhões de segurados, que receberam mensagem via SMS para baixar um dos aplicativos e se cadastrar no sistema. Porém, o projeto está em expansão e promete alcançar a todos os segurados que possuam ou Título de Eleitor com dados biométricos ou Carteira de Habilitação.

Cuidado com os Golpes

Segurados do INSS têm sido por um longo tempo vítimas preferenciais de golpes na internet. Seja pela pouca prática com o mundo digital, seja por terem um benefício mensal, aposentados e pensionistas têm tido que lidar com golpistas por meio dos aplicativos de mensagem e redes sociais.

A orientação é que os segurados fujam de qualquer tentativa de confirmação de dados, principalmente pelo WhatsApp.

Para coibir essas práticas o INSS adotou como política de ação a não confirmação de dados por meios eletrônicos e digitais. Assim, ainda que disponibilize a prova de vida digital, o órgão não pedirá confirmações caso o segurado não tenha solicitado. A forma segura de fazer a prova de vida é através do aplicativo Meu INSS conforme descrito neste artigo que você está lendo.

Em caso de privatização

Caso o governo federal prossiga em seus planos de privatizar Serpro e Dataprev, esse serviço também será repassado, à ou às empresas compradoras. Contudo, especialistas temem o fato de dados como a imagem das pessoas, ou o as informações sobre sua vida laboral fiquem na mão de terceiros. A maior preocupação, segundo afirmam, é a questão da privacidade dos dados e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados.

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