O Brasil precisa de empresas públicas estratégicas fortalecidas para enfrentar a crise pós-pandemia. Essa conclusão que já é de muitos brasileiros, foi reforçada por uma nota técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgada no último dia 25 de março.
O estudo, denominado “Uma visão panorâmica das empresas estatais federais e possibilidades de atuação no pós-pandemia” traz diversos apontamentos que confirmam o que a campanha Salve Seus Dados já vem dizendo sobre Dataprev e Serpro, empresas públicas e premiadas que gerenciam os dados dos brasileiros com segurança há anos. A expertise e experiência tornam essas e outras estatais fundamentais para o futuro da nação.
Segundo o Dieese, que é reconhecido pela confiabilidade das suas pesquisas e dados, “na atividade de tecnologia da informação (TI), cabe realçar o Serpro (1964) e a Dataprev (1974), empresas públicas controladas diretamente pela União que contam, respectivamente, com 9,2 mil e 3,6 mil empregados. Ambas são responsáveis pelos sistemas de armazenamento e processamento de dados da maior importância para o funcionamento da administração pública federal, a exemplo dos dados da Receita Federal e da Previdência Social, incluindo-se o cadastro e os pagamentos mensais dos benefícios previdenciários a dezenas de milhões de brasileiros. Também são responsáveis pelo desenvolvimento e gestão de soluções de TI para a oferta crescente de serviços digitais, especialmente no âmbito do e-governo, como é o caso da Carteira Digital de Trânsito”.
Dieese confirma que Serpro e Dataprev são cruciais para a soberania nacional
A nota técnica do Dieese reforça que além dos serviços prestados de suma importância citados acima, o Serpro e a Dataprev cumprem uma função estratégica para a soberania nacional e portanto precisam receber mais investimentos por parte da União e não serem privatizadas.
O estudo diz que “é preciso mencionar dois outros aspectos cruciais que justificam a manutenção dessas empresas sob o controle da União. Em primeiro lugar, evita-se que a privacidade de – potencialmente – toda a população brasileira possa vir a ser exposta a empresas privadas, inclusive multinacionais. Em segundo lugar, e talvez ainda mais relevante, evita-se entregar ao setor privado – especialmente às grandes empresas internacionais de tecnologia da informação – informações estratégicas que permitam não apenas conhecer profundamente os dados privados de cada cidadão ou cidadã brasileiros, como também, através do uso das tecnologias de psicometria e microtargeting (micro segmentação), promover manipulação em larga escala para fins comerciais e, até mesmo, para fins militares, ferindo gravemente a soberania nacional”.
Para ler a nota técnica completa basta acessar o link https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec253Estatais.pdf