Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que, nos últimos onze anos, o setor público teve uma produtividade média 35% superior à alcançada pela iniciativa privada. Apesar de não ter contemplado estatais em sua avaliação, o resultado da pesquisa, repercutido pela Gazeta do Povo, serve para rebater a afirmação comumente alardeada por defensores das privatizações de que a venda de estatais trará mais eficiência para os serviços que elas realizam, uma vez que ele demonstra o valor agregado pelos funcionários públicos.

Dentre os comentários feitos pelo presidente do Ipea sobre o assunto, está o destaque para a qualidade do corpo funcional do Estado brasileiro:

“Hoje, os concursos públicos são muito disputados. Isso demonstra que, do ponto de vista intelectual, os melhores quadros estão sendo captados pelo setor público.”

Para ler a matéria completa, acesse o link https://www.gazetadopovo.com.br/vida-publica/setor-publico-e-mais-produtivo-que-o-privado-bscajz8zuwazhnaomqq5nv4ge/

O Jornal GGN relatou os problemas pelos quais a população do estado de Goiás tem passado desde que a distribuidora de eletricidade local foi privatizada. Segundo usuários, há quedas constantes de energia e demora na resolução das ocorrências, situações estas que teriam começado a ocorrer em 2017, quando a Companhia Energética de Goiás foi vendida para a italiana Enel.

O encarregado de transporte Rafael Elias, da Cooperativa Mista dos Produtores de Leite, corroborou com as reclamações.

“Problema sempre teve [antes da privatização], mas solucionavam mais rápido. O que se gastava duas, três horas de tempo para solucionar virou três dias, quatro dias. Teve região próxima ao município de Goiatuba que ficou 16 dias com algumas propriedades sem energia. O pessoal dessa empresa nova parece que não tem tanto conhecimento sobre as regiões e os sistemas, e a logística deles está muito bagunçada ainda.”

Situações como essa reafirmam parte do discurso de nossa campanha: eventuais problemas e pontos que demonstram falta de eficiência não são magicamente solucionados através de privatizações, que podem inclusive agravar o cenário devido ao foco no lucro que é natural em empresas privadas. Questões como essas são resolvidas através de boa gestão, que é algo alcançável tanto pelo setor público quanto pelo setor privado. Entretanto, dada a criticidade dos serviços providos por Dataprev e Serpro, que são vitais para o funcionamento econômico do Estado e para a sobrevivência de grande parcela da população, estes devem ser atendidos pelo governo, que deve permanecer sendo o único dono dessas empresas, garantindo assim a soberania nacional.

Para ler a matéria completa, acesse o endereço https://jornalggn.com.br/noticia/apos-privatizacao-da-companhia-de-energia-setor-produtivo-vive-pesadelo-em-goias/

Repercutindo uma série de vídeos sobre as privatizações produzida pelo Brasil de Fato, o Jornal GGN publicou matéria analisando como a venda de estatais estratégicas traz impactos negativos na vida da população brasileira. Além de afirmar que, ao promover um programa de desestatização, o Brasil caminha contra um movimento mundial onde os governos de diversos países capitalistas estão readquirindo empresas que haviam sido vendidas, o artigo destaca que frequentemente – nos leilões de privatização – a iniciativa privada compra infraestrutura construída com impostos de maneira gratuita.

“Um caso emblemático para ilustrar a questão é o do serviço de telefonia, desestatizado em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Por 21 anos, os equipamentos e redes de infraestrutura telefônica, avaliados em R$ 100 bilhões, foram usufruídos pelas empresas privadas, sem nenhum custo adicional, por meio de uma concessão. Mais recentemente, o Congresso ainda determinou que todo o patrimônio físico pode ser incorporado em definitivo pelas empresas, gratuitamente.”

Para ler o texto completo e ter acesso aos vídeos, clique no link https://jornalggn.com.br/noticia/privatizacao-o-que-significa-vender-empresas-estrategicas-para-a-soberania-nacional/

A Agência Brasil, agência de notícias pública pertencente à EBC, noticiou um importante resultado divulgado pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Segundo o ente, o governo federal, ao longo de 2020, superou em 20% a meta da transformação digital de serviços públicos: foram 503 serviços disponibilizados de maneira online desde janeiro. E todo este processo, que teve participação intensa de Dataprev e Serpro, trouxe notáveis ganhos financeiros para o Estado e para o cidadão.

“Segundo a secretaria, com os resultados desde janeiro, R$ 1,7 bilhão deixa de ser gasto anualmente pelo governo e pela sociedade. Quem mais poupa é o cidadão – o equivalente a R$ 1,38 bilhão – por não perder mais tempo de trabalho nem pagar pelo deslocamento ou por despachantes para agilizar a prestação do serviço.”

Como repetidamente afirmamos ao longo de nossa campanha contra a privatização de Dataprev e Serpro, vender as empresas que são – hoje em dia – os motores da área de Tecnologia da Informação do governo federal é entregar este processo de transformação digital, que é essencial para o país, nas mãos de terceiros cujo compromisso com o cidadão e com a nação não estão em primeiro lugar.

A criação, a implantação, e a manutenção de serviços públicos informatizados é vital para a saúde de um Estado no século 21; e ao deixar estas tarefas nas mãos do capital privado, o governo abandona o papel de protagonista tanto de sua própria digitalização quanto de propulsor da economia que este processo pode gerar.

Com Dataprev e Serpro devidamente públicas, o Estado brasileiro conservará uma parte considerável de seu braço tecnológico, mantendo duas parceiras que – há mais de quatro décadas – não são somente empresas controladas pelo governo federal, mas também parte integrante da máquina pública; e que, assim sendo, garantem que esses serviços fiquem operantes e atualizados independentemente de circunstâncias financeiras, contratuais, ou políticas.

Para ler a matéria completa, acesse o link http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-12/acesso-digital-servicos-publicos-gera-economia-de-r-17-bi-por-ano

A Folha Dirigida repercutiu pesquisa feita pelo Datafolha entre os dias 29 e 30 de agosto na qual 2.878 pessoas de todo o Brasil foram questionadas quanto a sua opinião sobre o pacote de privatizações do governo. Os resultados, mais uma vez, demonstram que esta não é uma medida muito popular entre os brasileiros. De fato, grande parte dos entrevistados se mostraram contrários à venda de estatais.

Para mais detalhes sobre a pesquisa, acesse o link https://folhadirigida.com.br/noticias/concurso/especial/67-dos-brasileiros-e-contra-a-privatizacao-das-estatais

Reportagem publicada no site da revista Veja indica que após reunião no Palácio do Planalto o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, recebeu do ministro da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos, apoio para reestatizar a concessionária de energia que atende os 237 municípios de Goiás.

A CELG Distribuição S.A. foi vendida para a empresa italiana Enel Brasil em 2016. Entretanto, desde então, o estado de Goiás vem sofrendo com a qualidade do serviço prestado: em 2018, por exemplo, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a Enel foi considerada a pior companhia de energia elétrica do país, com os cidadãos goianos ficando 26 horas em média sem energia.

Este movimento de reestatização mais uma vez corrobora um dos argumentos de nossa campanha contra a privatização de Dataprev e Serpro: de que passar os serviços para a iniciativa privada não necessariamente traz eficiência para os mesmos. Esta qualidade é adquirida através de boas gestões, independentemente da natureza econômica (pública ou privada) das empresas; e dada a criticidade e característica estatal dos serviços prestados por Dataprev e Serpro, essa meta deve ser atingida com ambas sob o domínio do Estado, uma vez que o controle de ambas por um ente privado pode ser catastrófico.

Para saber mais sobre o processo de reestatização da Enel, clique no link https://veja.abril.com.br/blog/radar/governo-bolsonaro-quer-reverter-privatizacao-de-estatal-eletrica-de-goias/

Para ler mais sobre os problemas de prestação de serviço da empresa, siga para a matéria https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2019/03/20/enel-e-considerada-a-pior-companhia-de-energia-eletrica-do-pais-diz-aneel.ghtml

O portal Capital Digital publicou postagem onde questiona a manobra realizada pela Casa Civil da Presidência da República, que excluiu o BNDES da condução do processo de privatização de Dataprev e Serpro. O movimento, resultado de uma resolução publicada no Diário Oficial da União, veio poucos dias depois de uma reunião em que técnicos do banco afirmaram que a elaboração dos modelos se privatização das duas estatais seria demorada devido à natureza crítica dos serviços que prestam e dados que armazenam.

Ao remover o BNDES do processo, entretanto, a Casa Civil da Presidência da República fere artigos da Lei 9.491, que – ao indicar o banco como gestor do Fundo Nacional de Desestatização – diz que o mesmo deve ser o condutor das privatizações.

“É impossível que a Casa Civil simplesmente desconheça o papel do BNDES, para em duas Resoluções omitir essa função e excluir o banco do processo de preparação de venda de duas empresas criadas por lei específica.”

A nota, porém, afirma que o PDT já tomou conhecimento da manobra e que deverá pedir para o STF a anulação da resolução.

Para ler a matéria completa, acesse o link https://www.capitaldigital.com.br/?p=28028

O jornal O Globo reportou, em seu site, o resultado positivo para os cofres do Estado advindo de recente pente-fino realizado pelo INSS, que suspendeu ou cancelou 261 mil benefícios. Segundo o próprio INSS, a medida já trouxe uma economia de R$ 336 milhões e a meta é que se consiga economizar, no futuro, R$ 10 bilhões por ano.

Os dados que permitem que o governo faça os batimentos que trazem essa economia estão, hoje, sob domínio do próprio Estado, uma vez que estão guardados por empresas estatais, Dataprev e Serpro, cujo maior propósito é servir ao Brasil e à população. Com a venda de ambas e a comercialização desses dados o governo deixará de ser agente executor desses tipos de ações contra fraudes e passará a depender de terceiros, cujos interesses podem não estar alinhados com os do Estado, para que medidas assim sejam concretizadas.

Vender Dataprev e Serpro é abrir mão deste poder e colocá-lo, possivelmente, a disposição do capital estrangeiro, fragilizando a soberania nacional.

Para ler a matéria completa, acesse o link https://oglobo.globo.com/economia/em-4-meses-pente-fino-no-inss-suspendeu-ou-cancelou-261-mil-beneficios-24116800

O Diário do Centro do Mundo publicou matéria onde três funcionários de empresas públicas que passaram por processos de privatização deram depoimentos sobre o que enfrentaram durante este período. Em todos os casos, a percepção é a mesma, pois os relatos apontam para a precarização das condições de trabalho, queda no investimento por parte dos novos donos das companhias, demissões, e – consequentemente – deterioração dos serviços prestados pela estatal privatizada.

Para ler todos os depoimentos, acesse o link https://diariodocentrodomundo.com.br/quem-ja-sentiu-na-pele-os-efeitos-da-privatizacao-por-ana-carolina-caldas/

A privatização de Dataprev e Serpro foi tema de matéria publicada no site The Intercept. Além de relembrar o fracasso ocorrido da última vez que uma estatal de Tecnologia da Informação foi vendida (o caso Datamec), a matéria ouviu funcionários de ambas as empresas, líderes sindicais, e especialistas em tecnologias digitais e proteção e dados. Todos elencaram uma série de preocupações e riscos acerca deste plano do governo federal.

“As pessoas acham que estamos falando de um ou outro documento. Não, é tudo. Toda sua vida, todos os seus dados. Toda a vida das pessoas está guardada em dados dentro dessas duas empresas.”

“O Brasil tem falado muito sobre soberania nacional em relação ao nosso território, a terra, ao ar, o mar, mas é preciso tratar a defesa do Dataprev e Serpro como uma questão de soberania digital.”

“Para qualquer país do mundo, socialista, capitalista, seja o que for, informação é estratégica, o estado não abre mão disso. Aqui o governo faz exatamente o contrário. A conexão do governo com a sociedade vai deixar de ser pública e passar a ser privada.”

“Nós temos todo o registro de vida laboral de alguém, quantos afastamentos teve, quanto tempo ficou afastado. Agora imagine se isso cai na mão de um possível empregador ou de um plano de saúde. De repente essa pessoa, vai ser discriminada e não vai ser contratada.”

“Embora ainda não tenhamos a informação de como seria o modelo da privatização, a intenção por si só é suficiente para levantar bandeiras vermelhas em relação a proteção de dados pessoais.”

Para ler a matéria completa, acesse o link https://theintercept.com/2019/11/27/serpro-dataprev-privatizacao/