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Saiu na mídia – O acordo de cooperação no MCTI sem transparência

Em matéria publicada no site Brasil 247, Kleber Santos, funcionário do Serpro e diretor de informática do SINDPD-DF, questiona o acordo de colaboração recentemente firmado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações visando impulsionar a transformação digital no Brasil. A coluna destaca que, num momento em que o país põe à venda suas duas estatais de TI (Dataprev e Serpro), que atuam fortemente na área coberta pelo acordo, o governo parte em busca de empresas de fora do país para tratar de um assunto que poderia ser encaminhado para ambas as empresas, cujo corpo funcional tem vasta experiência no setor. Além disso, o texto pontua que não se sabe se houve licitação, chamamento público, ou audiência pública.

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Saiu na mídia – Amazon, Vivo e a comercialização de dados dos usuários

Um par de notícias veiculadas recentemente na mídia suportam três argumentos empregados em nossa campanha contra a privatização de Dataprev e Serpro: o de que empresas privadas tendem a explorar os dados que possuem, por mais críticos e sensíveis que sejam, para maximizar os seus lucros; o de que multas, por mais altas que sejam, não coíbem tais práticas, uma vez que o dinheiro obtido com esse mau uso tende a superar os valores cobrados sobre infrações; e o de que o processo de tornar os dados anônimos não impede a identificação dos indivíduos a quem pertencem. Publicadas, respectivamente, pelo Tecnoblog e pelo The Intercept Brasil, estes artigos mostram como a Amazon e a Vivo tiraram proveito dos dados que hospedam. A primeira para obter vantagens competitivas, ferindo assim a existência do livre mercado; e a segunda para lucrar com a venda das informações dos usuários.

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Saiu na mídia – Dataprev na Bloomberg

Em artigo publicado na Bloomberg, o jornalista Mac Margolis analisa como a pandemia do coronavírus levou Paulo Guedes, liberal e defensor do Estado mínimo, a abandonar temporariamente a cartilha que tanto prega. Com a crise econômica que eventualmente seguirá o período de quarentena, restou ao atual Ministro da Economia recorrer às instituições e servidores que ele tanto desprezava para reduzir os efeitos negativos trazidos pelo necessário isolamento social. Além de depender da eficiência do SUS, o governo federal – neste momento difícil – passou também a precisar do apoio da Caixa e da Dataprev, ambas estatais citadas na reportagem, para implantar o seu plano econômico de auxílio à população. Mais uma vez, em uma situação crítica para o país, a necessidade de um Estado forte e com boas empresas estatais fica evidenciada.

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Saiu na mídia – A Era da Tecnologia: O que a covid-19 pode nos ensinar?

Em matéria publicada no site Brasília Capital, Kleber Santos, funcionário do Serpro e diretor de informática do SINDPD-DF, analisou como a crise provocada pelo coronavírus serviu para realçar que o Estado tem um papel essencial na vida do cidadão. Em particular, Kleber focou em como o uso da tecnologia pode ajudar o governo a enfrentar os problemas econômicos e operacionais gerados pela pandemia, e como o Serpro tem sido um forte aliado da administração pública nesta tarefa, demonstrando o valor que a empresa tem para o Brasil justamente no momento em que ela está na mira da privatização.

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Saiu na mídia – Dataprev na Forbes

Matéria publicada na Forbes, uma das mais importantes revistas de economia e negócios do mundo, dá destaque aos esforços implementados nos Brasil para diminuir os efeitos da crise causada pelo coronavírus. Dentre os casos listados, está a criação do programa – por parte do governo federal – que espera disponibilizar R$ 600 para 54 milhões de pessoas até o mês de junho. Ao detalhar a ação, a reportagem sublinha o grande trabalho tecnológico necessário para a execução desta medida, chamando-o inclusive de “potencialmente o maior e mais rápido programa de inclusão social no mundo”. Explicando todo o processo de batimento de dados que leva à liberação do dinheiro para o cidadão, a revista cita o complexo trabalho feito pela Dataprev em conjunto com a Caixa Econômica Federal e menciona que a empresa, peça chave em todo este procedimento, foi posta à venda pela administração atual.

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Saiu na mídia – Os “parasitas” como protagonistas

Coluna publicada no Portal de Amazônia por Augusto Bernardo Cecílio, Auditor Fiscal da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, debate que, em um momento onde o Brasil passa por uma grave crive sanitária, são os funcionários públicos – chamados de parasitas pelo Ministro da Economia há algumas semanas – que estão tanto na linha de frente, colocando suas vidas em risco para ajudar a população, quanto na retaguarda, mantendo a máquina do Estado em pleno funcionamento. Sem esses “parasitas” a pandemia causada pelo coronavírus teria efeitos ainda mais devastadores no país.

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Saiu na mídia – Em meio à pandemia do coronavírus, Dataprev prova o seu valor como estatal

No movimento feito, por parte do governo federal, para viabilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a milhões de brasileiros que se verão financeiramente afetados pela pandemia, a Dataprev desempenhou papel central, e o nome da empresa passou a circular na mídia, sendo – inclusive – elogiada por políticos atuantes no projeto de privatização da estatal. A Dataprev, cumprindo sua vocação de empresa pública, realizou com urgência e rapidez um enorme batimento de dados que era essencial para a liberação do dinheiro. Essa agilidade, crítica neste momento de crise, só foi alcançada a um custo baixo porque, como estatal, a Dataprev não tem o lucro como sua prioridade, colocando os interesses do país e de sua população em primeiro lugar.

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Saiu na mídia – Espanha estatiza hospitais privados para garantir atendimento em pandemia

Em meio à pandemia pela qual o mundo passa, a Espanha – um dos países que mais sofrem com a crise sanitária – decidiu tomar uma medida significativa para enfrentar o coronavírus: a estatização de hospitais privados. A ação visa garantir o atendimento de toda a população, independentemente de sua classe social e condições financeiras, e evidencia a característica essencial de todas instituições públicas: o fato de que elas primam por estar disponíveis para acolher todos os cidadãos do país, não levando em conta a capacidade de uma pessoa para pagar pelo serviço prestado, uma vez que ele é crítico e essencial para o bem-estar do povo.

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Saiu na mídia – Serviço de tornozeleira é retomado após RJ pagar R$ 4,7 mi a empresa

Reportagem recentemente publicada pelo UOL mostrou como o governo do estado do Rio de Janeiro passou por uma situação delicada ao atrasar o pagamento da empresa responsável por manter e monitorar tornozeleiras eletrônicas. A pendência financeira, agora parcialmente sanada, fez com que a Secretaria de Administração Penitenciária perdesse o acesso às informações de movimentação dos apenados. Esse cenário exemplifica um dos diversos problemas que o governo federal, e por conseguinte a população brasileira, poderá enfrentar caso Dataprev e Serpro sejam privatizados. Como empresas estatais, elas mantêm sistemas essenciais para o Estado mesmo mediante situações do tipo; como empresas privadas, as centenas de serviços prestados por elas como o processamento da folha de pagamento dos aposentados e do imposto de renda, correm o risco de paralisação.

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Saiu na mídia – Dobra número de cidades em que aposentadorias superam 25% do PIB local

O jornal O Globo noticiou que em 693 municípios do Brasil os recursos pagos pelo INSS representam um quarto da encomia local. Altamente dependentes desses repasses, oriundos de benefícios previdenciários aos quais os cidadãos têm direito, essas cidades – espalhadas por todo o país – correrão grandes riscos caso a Dataprev seja privatizada. Responsável por processar mensalmente a folha de pagamento desses segurados, a estatal – devido a sua natureza como empresa pública – realiza este serviço ininterruptamente há mais de quatro décadas, mesmo em situações nas quais o governo atrasou o pagamento por este processamento. Caso seja vendida à iniciativa privada, o mesmo não se repetirá, e caso o Estado não pague os novos donos da companhia em dia, esse serviço pode ser ameaçado, como já ocorreu no passado após a privatização da Datamec.

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